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Guia

O passaporte de bateria em 37 pontos

Todos os dados que o Anexo XIII do Regulamento das Baterias da UE exige num passaporte de bateria a partir de 18 de fevereiro de 2027, com a respetiva referência, quem os pode ver e de onde provêm os dados.

Índice

O que inclui

Este recurso abrange 8 secções essenciais para o ajudar na conformidade com o Passaporte Digital de Produto.

  1. 01Quem precisa de um passaporte de bateria, e quando
  2. 02O Registo e a verificação de identidade
  3. 03Os quatro grupos de acesso do Anexo XIII
  4. 04Informação pública sobre o modelo de bateria
  5. 05Informações para pessoas com interesse legítimo
  6. 06Informação para organismos notificados e fiscalização do mercado
  7. 07Dados sobre a bateria individual
  8. 08Preparação: cinco passos
Público-alvo

Para quem é

Este recurso destina-se a profissionais envolvidos na implementação do Passaporte Digital do Produto e na conformidade com o ESPR.

Fabricantes de baterias

Colocação no mercado da UE de baterias de veículos elétricos, de meios de transporte ligeiros ou industriais com mais de 2 kWh.

Importadores

Introdução na União, sob a sua própria responsabilidade, de baterias fabricadas fora da UE.

Equipas de conformidade

Recolha de dados por modelo e por bateria antes do prazo de 2027.