Primeiro prazo DPP da UE (Baterias): 135 dias Garanta a conformidade agora
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Regulamento (UE) 2023/1542

Software de passaporte de baterias da UE

Crie passaportes de baterias conformes para baterias industriais, de VE e de MTL. Os 37 campos de dados exigidos pelo anexo XIII pré-configurados, com pontuação de conformidade automática e geração de códigos QR.

Prazo de conformidade 18 fevereiro 2027 (faltam 135 dias)

O que é um passaporte de baterias?

Um passaporte de baterias é um registo digital imposto pelo Regulamento (UE) 2023/1542 que tem de acompanhar cada bateria de MTL, cada bateria industrial com capacidade superior a 2 kWh e cada bateria de veículo elétrico colocada no mercado europeu. Fornece um perfil completo de dados da bateria, acessível através de um código QR ao longo de todo o seu ciclo de vida.

O passaporte tem de conter os dados definidos no anexo XIII do regulamento (37 quando se desdobra a parte A do anexo VI), que abrangem a composição da bateria, a pegada de carbono, o conteúdo reciclado, as características de desempenho, o dever de diligência na cadeia de abastecimento e as instruções de fim de vida. Verifique os seus dados face aos 37 com o verificador de lacunas gratuito.

Os passaportes de baterias são a primeira categoria de produtos a exigir Passaportes Digitais de Produto no quadro de sustentabilidade da UE. Servem de modelo para todas as outras categorias de produtos que se seguirão ao abrigo do Regulamento ESPR.

Que dados deve conter um passaporte de baterias?

O Regulamento da UE relativo às baterias define 7 categorias de dados obrigatórios. O MyProductPassport inclui-as todas como campos pré-configurados com texto de ajuda orientado.

Identificação da bateria

Dados de identificação básicos de cada unidade de bateria.

  • Categoria da bateria (industrial, VE, MTL, SLI, portátil)
  • Peso, estado e química da bateria
  • Data e local de fabrico

Pegada de carbono

Dados de emissões do ciclo de vida nos termos do artigo 7.º.

  • Pegada de carbono total (kg CO2e)
  • Classe de desempenho (de A a G)
  • Repartição por fase do ciclo de vida

Materiais e substâncias

Química, matérias-primas críticas e substâncias perigosas.

  • Tipo de química da bateria
  • Matérias-primas críticas e origens
  • Substâncias perigosas REACH/CLP

Circularidade e fim de vida

Conteúdo reciclado e dados de desmontagem.

  • % de cobalto, chumbo, lítio e níquel reciclados
  • Instruções de desmontagem e segurança
  • Peças sobressalentes e informação de recolha

Desempenho e durabilidade

Dados de capacidade, tensão, potência e ciclo de vida.

  • Capacidade, tensão, capacidade nominal
  • Estado de saúde e perda de capacidade
  • Vida útil prevista (ciclos e anos)

Dever de diligência na cadeia de abastecimento

Aprovisionamento responsável nos termos dos artigos 47.º a 52.º.

  • Estado de conformidade com o dever de diligência
  • Referências de políticas e auditorias
  • Alinhamento com as orientações da OCDE

Cronologia do Regulamento relativo às baterias

17 de agosto de 2023
Regulamento em vigor
Entra em vigor o Regulamento (UE) 2023/1542 relativo às baterias; as suas obrigações aplicam-se por fases a partir daqui.
A partir de 2025
Declarações da pegada de carbono
As declarações do artigo 7.º são introduzidas por categoria de bateria, primeiro para as baterias de VE, cada uma 12 meses após a adoção do respetivo ato delegado sobre o método de cálculo.
18 de agosto de 2026, no mínimo
Requisitos de rotulagem
A rotulagem do artigo 13.º (informação geral e marcação da capacidade) aplica-se 18 meses após a entrada em vigor do ato de execução sobre rotulagem, ou a 18 de agosto de 2026 se esta data for posterior. O projeto de ato da Comissão foi publicado em dezembro de 2025, pelo que a data real será depois de agosto de 2026.
18 de fevereiro de 2027
Passaportes de baterias obrigatórios
Os passaportes digitais de baterias (artigo 77.º) e o código QR que os contém (artigo 13.º, n.º 6) são obrigatórios para baterias de MTL, baterias industriais acima de 2 kWh e baterias de VE. A primeira obrigação de passaporte de produto no direito da UE.
18 de agosto de 2031
Mínimos de conteúdo reciclado
Conteúdo reciclado mínimo nas baterias novas nos termos do artigo 8.º: 16% de cobalto, 85% de chumbo, 6% de lítio, 6% de níquel.

Criado para a conformidade com o passaporte de baterias

A nossa plataforma inclui todos os campos, fluxos de trabalho e verificações de conformidade de que precisa para o Regulamento 2023/1542.

Os 37 campos obrigatórios do anexo XIII

Pré-configurados com rótulos, texto de ajuda e exemplos para cada dado obrigatório.

Pontuação de conformidade automática

Acompanhamento em tempo real da percentagem de campos obrigatórios preenchidos. Saiba exatamente em que ponto está.

Códigos QR GS1

Gere códigos QR Digital Link conformes com GS1 para cada bateria, prontos para rotulagem.

24 línguas da UE

Traduza passaportes de baterias para todas as línguas oficiais da UE com um clique.

Exportação em PDF e CSV

Exporte passaportes de baterias em PDF para auditorias ou importe-os em massa via CSV.

Colaboração em equipa

Convide colegas com acesso baseado em funções. Gira os dados das baterias em toda a organização.

Quem precisa de um passaporte de baterias?

A obrigação do passaporte de baterias aplica-se a qualquer empresa que fabrique, importe ou coloque baterias no mercado da UE. Isto inclui:

  • Fabricantes de baterias para VE que produzem baterias para veículos elétricos
  • Marcas de bicicletas e trotinetes elétricas que usam baterias de MTL (seladas, até 25 kg)
  • Fornecedores de sistemas de armazenamento de energia (baterias domésticas, armazenamento em rede, UPS)
  • Fabricantes de baterias industriais para empilhadores, armazéns e telecomunicações
  • Fabricantes do Reino Unido que exportam para a UE e têm de cumprir independentemente do estatuto pós-Brexit
  • Recicladores de baterias e empresas de segunda vida que precisam dos dados do passaporte para o tratamento

Comece hoje a criar passaportes de baterias

Grátis até 5 produtos. Sem cartão de crédito. Todos os campos do anexo XIII incluídos em todos os planos.